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Marcos Gonzalez

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

MARCOS GONZALEZ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM 1° LUGAR

FORMADO PELA U.V.A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA RJ EM 1998. INSCRITO NA OAB/RJ DESDE 07 JULHO DE 1999. EXPERIÊNCIA DE MAIS DE 20 ANOS COMPROVADA. RECURSOS ELETRÔNICOS EM GERAL ,PARA TODOS OS TRIBUNAIS DO PAÍS . ATUAÇÃO EM TODOS OS RAMOS DE DIREITO. PARECERES JURÍDICOS ORIENTAÇÕES DÚVIDAS.ELABORAÇÃO DE AÇÕES E DSITRIBUIÇÕES. HABEAS CORPUS MANDADO DE SEGURANÇA TUTELAS EM GERAL.

Publicações

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Marcos Gonzalez

Artigo · há 7 anos

O Princípio da primazia do julgamento do mérito deve prevalecer sobre a sentença julgada sem mérito , neste caso abaixo ?

Neste exemplo abaixo , deve prevalecer o princípio da primazia , e haver o julgamento do mérito ,diante do pedido de prescrição requerido pela parte ré antes do trânsito em julgado, da sentença que...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 35%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 21%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Tributário, 21%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 21%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Marcos Gonzalez

Comentário · há 7 anos

Princípio da primazia da decisão de mérito com fundamento na Constituição Federal de 1988 e Código de Processo Civil

Caio Lobo · há 10 anos

Corretíssimo , se antes de transitar em julgado , uma sentença com extinção sem resolução do mérito...
se a parte RÉ observar que a ação está prescrita , poderá requerer a extinção com julgamento de mérito , para por fim em definitivo a demanda , e não aguardar a 3 novas ações que poderá a parte vencida , propor após o término da ação julgada sem resolução do mérito.

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Marcos Gonzalez

Comentário · há 7 anos

STJ determina partilha de honorários de sucumbência

Correio Forense · há 11 anos

Correta a decisão , cada advogado deve receber de acordo com o proveito que trouxe ao cliente...devem ser estes rateados.

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Marcos Gonzalez

Comentário · há 7 anos

Justiça gratuita com Advogado contratado: é possível?

Anderson Morais · há 10 anos

Para obter a gratuidade , o cliente não é obrigado a procurar um defensor público , pode ser representado por advogado , pro bono ou até com advogado que estipulou em contrato , que somente em caso de vitória na ação , terá direito a 20 , 30 %, do valor que o cliente vai receber. O cliente tem a livre escolha.
No caso de falta de defensor público , ou caso esse não possa representar o hipossuficiente , o juiz nomeará o advogado indicado pela OAB local , ou caso queira , a própria parte hipossuficiente , poderá indicar um advogado , em sua livre escolha , e este advogado , será remunerado pelo ESTADO , (LEI 1050/60 ART 6º) após o arbitramento do juiz , do valor que terá de direito , pelos serviços que prestou a parte beneficiária de justiça gratuita , valores estes , de acordo com a tabela mínima da OAB local. O advogado não é obrigado a declarar que não está cobrando honorários contratuais do cliente , nem o juiz pode negar a gratuidade , pelo simples fato da parte hipossuficiente , estar querendo ser representada por advogado , pagando ela ou não , honorários , se vier a receber algum valor na ação , depois de sair vitorioso , devido aos serviços prestados pelo advogado privado da OAB.

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Recomendações

(1)

Renan Negreiros

Modelo · há 10 anos

[Modelo ] Ação rescisória-Novo CPC

Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (...) (...), por seu advogado (documento 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor, em face de (...), a presente:...

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